As incorporações imobiliárias e a Covid-19: o que ainda está por vir 

Artigo elaborado pela advogada Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin 

Muito já se comentou sobre alguns dos negócios imobiliários em tempos de pandemia e o que a situação de calamidade descortinou, seja no sentido de colocar em prática ajustes de reequilíbrio e de revisão contratual, bem como de noções de abuso de direito, principalmente no âmbito das locações (comerciais e, pasmem, residenciais também).

Houve uma enxurrada de ações judiciais em que os locatários pleitearam (em algumas das vezes, de forma desmedida) a redução de alugueis ou a suspensão da cobrança da locação, a isenção do pagamento de taxa de condomínio e fundo de promoção (a exemplo dos shoppings centers), dentre outros.

Felizmente, o que se viu até o momento diante dessas situações, foi em sua maioria, uma jurisprudência firme no sentido de atentar para a conservação do negócio jurídico e o rigor com o abuso de direito.

Por outro lado, especificamente quanto à incorporação imobiliária e às obras de construção civil em curso, o cenário das decisões judiciais ainda se mostra incerto.

É sabido que muitas das obras tiveram que ser paralisadas, seja por ordem do poder público, seja em razão da Covid-19 que assolou os funcionários no canteiro de obras, ou ainda, mesmo que não tenha havido a paralização total, pela escassez de produtos – porque às vezes os próprios fornecedores tiveram a atividade ou a produção paralisada –, e falta até de mão-de-obra sob o temor da pandemia. Diante disso, surgiram questionamentos como, por exemplo, se a necessidade de postergação da data de entrega do empreendimento imobiliário, em razão da Covid-19, afastaria os efeitos da mora.

Não podemos esquecer que o simples atraso na entrega da obra, por si só, não é suficiente a ensejar danos morais. Mas e os danos materiais? A alocação de riscos deve recair sobre quem? Sobre o fornecedor (construtora) que não contribuiu e não desejou o atraso, mas que teve sua atividade paralisada, ou sobre o consumidor (compromissário comprador) que criou expectativa no negócio e conta com a entrega do imóvel, já contando com o prazo de 180 dias, sob pena de ser privado do uso daquilo que adquiriu?

Uma coisa é certa: a paralização da obra pelo efeito da pandemia não está absorvida nas hipóteses que abrangem o prazo de tolerância de 180 dias. Trata-se de fato superveniente e imprevisível e, portanto, não imputáveis ao incorporador, nem ao compromissário comprador.

Defende-se, assim, que o prejuízo deveria ser equacionado entre as partes, tal como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça certa feita, ao julgar o recurso especial nº 401.021, por maioria, no sentido de que a variação cambial nos contratos de leasing constituiria “fato superveniente que deve ser ponderado pelo juiz para modificar o contrato e repartir entre os contratantes os efeitos do fato novo”.

Resta, diante disso, entender o que será objeto de decisão pelos Tribunais nos próximos anos, a despeito de quem arcará com os prejuízos do eventual e provável atraso na entrega da obra.

Por Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin, advogada (OAB/PR nº 55.006), pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2011) e em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017), membro da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB/PR desde 2016, sócia do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados.

Cinco produtos essenciais durante o isolamento social

As mudanças na rotina causadas pela pandemia do novo coronavírus impactaram também no comportamento de compra. Itens que antes eram considerados secundários passaram a ser mais procurados, coincidindo com uma nova rotina e até mesmo de hobbies.

Atentos às tendências, lojistas do Ventura Shopping separaram cinco itens que estão em alta neste momento. Seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde, o empreendimento de Curitiba está aberto de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, e também atende nos formatos de drive-thru e delivery. Uma novidade é a Vitrine Virtual, site no qual os clientes podem verificar as redes sociais do lojista e entrar em contato diretamente pelo WhatsApp para finalizar a compra. Confira abaixo:

• Moletons

Não é novidade que, passando mais tempo em casa, roupas confortáveis têm se tornado a melhor opção. Os moletons, por exemplo, são uma das principais tendências da moda. De acordo com o Google Trends, ferramenta que mostra os termos mais buscados, a pesquisa por “moletom” atingiu seu pico no fim de maio, e continua com um número maior do que no mesmo período de 2019. No Ventura Shopping, é possível encontrar moletons e conjuntos na loja Ben Hur Sports por a partir de R$ 49,90.

• Pijamas

Também de acordo com o Google Trends, pijamas também são destaques. Nas buscas do Google o aumento foi de 500% desde o início da pandemia no Brasil. Opções de pijamas podem ser encontrados no Ventura Shopping, como na loja Jeito de Dormir Pijamas, que estão sendo comercializados com preços a partir de R$ 59,90.

• Cuidados com a pele

A rotina de cuidados com a pele tem se popularizado durante o período de pandemia, principalmente por conta da influência de criadores de conteúdos digitais. Para aderir à prática, são necessários produtos certos, como máscaras faciais. A principal função desses produtos é manter a vitalidade da pele. Elas podem funcionar para hidratação, desintoxicação (detox), ação antienvelhecimento, aumento da luminosidade e deixar os poros menos aparentes. Além de fazerem bem para a saúde da pele, são fáceis de aplicar e têm preços em conta. Máscaras faciais podem ser encontradas na loja Selma Cosméticos do Ventura Shopping por a partir de R$ 10.

• Ring Light

Sensação da internet e utilizada pelos influenciadores digitais, o ring light é um dispositivo de iluminação para produção de fotos e vídeos. Ele possui vários modelos, que variam tamanho, intensidade de luz e conexões. Com a popularização de aplicativos de transmissão ao vivo, aulas de danças e tutoriais, este produto tem registrado uma busca alta, que se mantém em constante aumento desde o fim de março, de acordo com o Google Trends. No Ventura Shopping, é possível encontrar o ring light na Compueletrom Informática, por R$ 179.

• Lanches e snacks

De acordo com uma pesquisa feita no Brasil pela Criteo, empresa de tecnologia voltada para profissionais de marketing, a venda de lanches, snacks e outros aperitivos aumentaram 722% na segunda semana de abril. No Ventura Shopping, a novidade são os os milkshakes, que podem ser adquiridos no Nhô Sorvetes por R$ 9,99. Além disso, diversas operações de gastronomia do shopping atendem via delivery. Outras opções podem ser conferidas no Instagram do empreendimento.

Mutilações Subjetivas: Holocausto Escolar

Acedriana Vicente Vogel*

Indignar-se! Envergonhar-se! Esperançar-se! Já dizia o poeta Walter Franco, “viver é afinar o instrumento (que somos nós!), de dentro pra fora, de fora pra dentro”. Essa afinação é suscetível de traumas, pequenos ou grandes, inerentes ao processo de interação humana e que confere as cicatrizes da alma, o caráter singular e subjetivo de cada pessoa. Trata-se de uma história invisível, poucas vezes perceptível, mas que integra a identidade e ajusta o olhar personalizado sobre as coisas do mundo, no mundo. A qualificação da subjetividade humana advém das relações sócio-culturais que estabelecemos com as pessoas e é remodelada, por meio dessas relações, constantemente.

Esse contexto confere ao ofício docente a necessidade de transcender o eixo técnico e teórico, inerente à qualidade de ser profissional: profissionalidade, promovendo a constante intersecção com o eixo ético e relacional, próprio da qualidade de ser pessoa: pessoalidade. Espera-se, portanto, que os profissionais da educação desenvolvam uma sensibilidade aguçada para identificar resíduos subjetivos das relações escolares, que sejam potenciais mutiladores da natureza humana, atualmente nominados de bullying, a fim de intervir de forma indignada, explicitando a fratura moral – vergonha – diante do abuso identificado e resgatando, com isso, a “boniteza” do verbo “esperançar”, tão bem defendida por Paulo Freire como a capacidade de se encharcar de esperança, alimentando as expectativas positivas em relação a si próprio e aos que o cercam.

Temos como atuação precípua, no interior das escolas, conter e inibir situações que flagelem o princípio da educabilidade, resguardando as melhores condições para o desenvolvimento do trabalho pedagógico, com ações intencionais, coerentes e sensíveis, que permitam inteirar-se do olhar do outro e, por conseguinte, das suas necessidades, para colocar-se a serviço. Afinal, como fazer vistas grossas diante da perversidade que emana da transferência de energias desqualificadas nas relações humanas, a partir do momento em que somos conscientes de que a qualidade da interação entre as pessoas é um fator de desenvolvimento e um princípio de aprendizagem?

Sendo assim, para organizar as atividades escolares em favor da aprendizagem é basilar que se valide a qualidade dos vínculos, das relações - pois a indiferença coloca o combustível da vida na reserva. Cada professor tem o dever de construir um espaço relacional e vincular onde, cada um, em especial, se reconheça. E mais: onde a identidade coletiva ancore a singularidade, assegurando o viço, gerador de energia para a construção do sentimento de pertencimento. Ouso falar em uma conexão capaz de promover a vida ao acolher a energia de cada um que esteja conectado. Porém, para identificar todas as faces dessa conexão, somente um olhar sensível e profissional – sofisticado - que se entenda a serviço da qualificação das relações, esteio do processo de humanização. Um cultivador de relações fluidas, um construtor de sentidos, ou seja, um professor!

* Acedriana Vicente Vogel é diretora pedagógica do Sistema Positivo de Ensino

Live discute os cuidados pessoais para mulheres em tratamento oncológico

Médicas esclarecerão as principais dúvidas de pacientes na próxima quinta-feira (29), às 17h

No próximo dia 29 de outubro (quinta-feira), às 17h, o Grupo Oncoclínicas realiza uma live para discutir os cuidados especiais para mulheres que estão em tratamentos oncológicos.

Para esclarecer as principais dúvidas, mitos e verdades sobre o tema, o bate-papo será comandado pelas as médicas do IHOC / Oncoclínicas, Maria Cristina Figueiroa (oncologista) e Alessandra Comparotto (hematologista), e conta também com a presença da dermatologista Luciana Rorato e a ginecologista Gislayne Souza.

A transmissão é gratuita e acontece a partir das 17h via Webinar, no site do Grupo Oncoclínicas, pelo link: https://bit.ly/2GGXeik.