Gestão de riscos: como proteger o patrimônio pessoal dos executivos de possíveis ações judiciais?
Os riscos inerentes ao exercício da função podem acarretar processos administrativos e judiciais que impactam diretamente o patrimônio pessoal dos envolvidos
As responsabilidades dos executivos nas empresas, muitas vezes, envolvem decisões arriscadas que estão suscetíveis a erros e impactos negativos para a organização. Contudo, situações como uma crise financeira, relacionamento com acionistas, ações mal planejadas e, até mesmo, problemas ambientais e tributários, podem acarretar em processos judiciais e administrativos de responsabilidade civil contra o próprio executivo.
Nos casos em que os conselheiros, diretores e gerentes das empresas são responsabilizados por danos involuntários causados a terceiros, seus patrimônios pessoais ficam ameaçados e, em alguns casos, correm o risco de serem bloqueados pela justiça até que o processo seja resolvido. Neste caso, para evitar que o patrimônio desses gestores seja afetado, as empresas podem adotar diversas práticas e mecanismos de proteção, como o seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores, chamado de D&O, em inglês “Directors and Officers”.
De acordo com a Gerente de Riscos e Seguros na Electrolux do Brasil S.A. e membro do Comitê de Compliance e Riscos do IBEF-PR, Luciane Pereira Barbosa, há cerca de dez anos este tipo de seguro era contratado apenas por grandes empresas, como uma boa prática. “O foco original eram as empresas de capital aberto, que operavam na bolsa de valores. Contudo, essa modalidade de seguro se tornou muito útil nos últimos tempos, também para as empresas menores que estão expostas a riscos e ações de entidades públicas, discussões tributárias e até mesmo por questões ambientais”, ressalta.
Além proteger o patrimônio de dívidas, indenizações ou recuperações judiciais, o seguro D&O também garante o pagamento das despesas mensais do executivo afetado e de sua família em caso de bloqueio judicial, desde que o dano não tenha sido causado por dolo ou culpa grave, como em casos de fraude e corrupção. A gerente ainda destaca que existem outras práticas que a empresa pode adotar para prevenir situações que comprometam o patrimônio da empresa e dos seus executivos e mitigar riscos.
“A construção de um código de conduta e ética é fundamental para as empresas e precisa ser claro e bem divulgado para todos da organização. Os programas de gestão de riscos ERM – Enterprise Risk Management também são efetivos, uma vez que olham de forma mais ampla para a empresa”, complementa.
Diante da crescente demanda de ações judiciais contra as empresas e seus administradores, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Paraná (IBEF-PR) irá realizar na próxima terça-feira, dia 20 de abril, um webinar para discutir as melhores práticas sobre prevenção e proteção de riscos ao patrimônio dos CFOs.
O evento online acontece das 18h30 até às 20h e contará com a participação de especialistas como a Diretora de Governança, Riscos e Conformidade na Eletrobras, Camila Gualda Araujo; a Diretora de Sinistros na Marsh Brasil, Luciana Olivo; e do Sócio no Machado Meyer Advogados, Eduardo Castro.
“Esperamos que o tema desperte a atenção, principalmente, das pequenas e médias empresas, a fim de conscientizá-las sobre os possíveis riscos, compartilhar boas práticas e propor medidas que protejam seus administradores e evite prejuízos irreparáveis”, finaliza a membro do Comitê de Compliance e Riscos do IBEF-PR, Luciane Pereira Barbosa, que fará a mediação do debate.
Para participar é necessário se inscrever previamente para o evento que terá transmissão gratuita pela plataforma online Zoom. A iniciativa recebe o patrocínio de gestão da PwC Brasil, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, da Valore Investimentos e do Banco Safra.
O patrimônio do CFO em Risco e mecanismos de proteção: Compliance e Seguro D&O
Dia: Terça-feira, 20/04
Horário: Das 18h30 às 20h00
Evento online e gratuito, transmitido pela plataforma Zoom.
Inscrição: http://bit.ly/seguroecompliance
SOBRE O IBEF PR
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Paraná (IBEF-PR) é uma instituição sem fins lucrativos, que congrega executivos de finanças dos vários segmentos da atividade econômica do Paraná: executivos das áreas de indústria, comércio, consultorias, empresas de serviços, auditorias, instituições financeiras (bancárias e não-bancárias) e instituições governamentais.
Através de seus comitês de Finanças, Compliance e Riscos, Tributário e Empresarial, Inovação e Desenvolvimento de Executivos, o IBEF-PR realiza vários eventos, discussões e compartilha conhecimento para contribuir com o desenvolvimento dos profissionais de finanças do Paraná.