Volta às aulas: de quem é a responsabilidade?

*Marcia Glomb

O setor da educação, como tantos outros, foi amplamente atingido pela pandemia do novo coronavírus. Desde março, milhões de crianças e adolescentes estão tendo aulas online, como forma de conter a disseminação da doença e não perder o ano letivo. Apesar de o método virtual de ensino ser a solução mais aplicável nesse período, também tem causado muitas polêmicas, com diversas reclamações de pais e alunos que não conseguiram se adaptar à nova rotina.

Com a flexibilização da quarentena no país, algumas redes municipais, estudais e particulares cogitam retornar às aulas presenciais, o que tem sido demasiadamente discutido pelas pessoas e órgãos envolvidos na questão. Os que não são favoráveis à decisão apontam o alto número de infecções como fator determinante: em Santa Catarina, por exemplo, o número de casos de Covid-19 em crianças e adolescentes aumentou 200% apenas em julho, segundo um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Apesar de os pequenos serem menos vulneráveis ao vírus, eles podem transmiti-lo da mesma forma, mesmo sem apresentar sintomas, o que muito preocupa os adultos – principalmente os do grupo de risco. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os sistemas de ensino têm autonomia para definir protocolos específicos definidos pelas autoridades locais, todavia, quais são os procedimentos trabalhistas legais caso algum profissional sofra o contágio nesse retorno?

No início de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Saúde travaram uma discussão sobre a covid-19 ser considerada doença ocupacional. No entanto, alguns dias após a retirada da infecção da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um grupo de senadores apresentou o projeto PDL 396/2020, com a intenção de revogar a decisão e proteger os trabalhadores atingidos pelo coronavírus.

Nesse contexto, os funcionários do setor de educação infectados devem ser afastados imediatamente de suas atividades, pelo prazo de 15 dias e a escola continua arcando com sua remuneração. Se o afastamento for maior do que 15 dias, o funcionário pode solicitar o auxílio-doença, desde que comprove, com documentação médica, o resultado positivo para o vírus e o tempo necessário de afastamento. Para que o benefício seja concedido é necessário cumprir os seguintes requisitos: 1. comprovar a incapacidade temporária para o trabalho (documentação médica); 2. ter qualidade de segurado do INSS; 3. carência de no mínimo 12 contribuições mensais à Previdência Social.

Se ficar comprovado que o empregado foi contaminado no exercício da profissão, ou seja, durante sua jornada de trabalho na escola, caracteriza-se doença ocupacional. Neste caso, a escola deve emitir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), informando a Previdência Social do ocorrido. O próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União e dos Estados ou do Distrito Federal) poderão fazer o comunicado. Comprovada a doença ocupacional, o empregado tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego quando retornar às atividades. Ou seja, ele não poderá ser demitido sem justa causa e se for demitido, sem justo motivo, a empresa deve pagar uma indenização substitutiva.

Não existe uma norma que possibilite ao funcionário se negar a trabalhar em virtude da pandemia; contudo, é responsabilidade legal do empregador proporcionar um local seguro e saudável para seus colaboradores. O artigo 192 da CLT afirma que o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Ainda, caso a escola não cumpra com as medidas de segurança necessárias (como fornecer álcool em gel, máscaras, ambientes arejados e frequentemente higienizados e distanciamento adequado), é possível realizar uma denúncia de condições precárias de trabalho ao Ministério Público do Trabalho.

De todo modo, as instituições públicas ou privadas devem analisar todas as alternativas para minimizar os riscos de contágio, promovendo um maior amparo ao trabalhador, além dos meios básicos de proteção já citados. É preciso, ainda, uma fiscalização efetiva por parte dos órgãos responsáveis, para garantir o bem-estar e a saúde de todos os profissionais e alunos.

*Marcia Glomb é advogada especialista em Direito do Trabalho e atua no Glomb & Advogados Associados, formada também em administração de empresas. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sobre o Glomb & Advogados Associados

O escritório Glomb & Advogados Associados, fundado há mais de 40 anos pelo titular José Lucio Glomb, atua em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Selecionado em 2018 e em 2019 como um dos 500 melhores escritórios de advocacia do País, ocupando a posição de quinto mais admirado nacionalmente na categoria trabalhista e o quarto mais admirado no Paraná, de modo geral em 2019, tem em sua história milhares de clientes atendidos com eficiência e resultados positivos.

Suicídio e depressão: questões individuais ou coletivas?

Na obra “O Suicídio”, publicada em 1897, o sociólogo francês Émile Durkheim traz uma abordagem sociológica para um fenômeno envolto em uma série de preconceitos. A novidade não foi somente em analisar um tema que era (e ainda é) considerado tabu sob um viés isento de juízos de valor, mas também em designá-lo como fato social e, portanto, objeto de estudo da sociologia. Ou seja, apesar de o ato ser individual, o suicídio possuiria relação com fatores externos que não apenas as trajetórias particulares das pessoas que cometeriam tal ato extremo.

Na sociedade europeia do século XIX os estudos sobre suicídio estavam se deslocando da ideia de que fosse uma questão moral, passando a ser visto como um crescente problema social. O acúmulo de informações estatísticas sobre o assunto permitiu correlacioná-lo a outros dados e formular hipóteses. Valendo-se dos dados estatísticos e do método comparativo, a análise de Durkheim estabelece conexões entre a forma com que o suicídio ocorre e sua frequência, ao meio social.

Além das regularidades relativas a variáveis como perfil, faixa etária, região e época do ano, Durkheim também observou que o grau de integração social dos indivíduos seria um fator a incidir consideravelmente nas taxas de suicídio. E a partir disso, elaborou uma classificação dos tipos mais comuns: o suicídio anômico, que seria uma resposta a alguma situação de anomia social (como uma crise econômica, por exemplo); o suicídio egoísta, que se manifestaria em indivíduos não socialmente integrados, numa espécie de “desencaixe” com o mundo social; e o suicídio altruísta, em que ocorre o contrário, o indivíduo encontra-se tão profundamente identificado e engajado ao seu grupo social que está disposto a dar a vida por isso - que, adaptando para a contemporaneidade, encontraria seu exemplo nos “homens-bomba”.

Passados mais de cem anos desde a publicação do estudo percebe-se que, apesar dos avanços, ainda há muito desconhecimento e preconceitos em relação ao fenômeno e aos transtornos que geralmente o acompanham, como a depressão. Mais do que isso, a maior parte das discussões sobre suicídio e depressão os concebe como problemas individuais cujo tratamento e solução também seria individual.

Não se trata de afirmar que pessoas que se encontram em sofrimento psicológico e possuem ideações suicidas não devam buscar tratamento especializado para si, longe disso. No entanto, quando a Organização Mundial da Saúde declara a depressão como o mal do século e as taxas de suicídio se elevam consideravelmente em épocas de crise e especialmente agora, em meio à pandemia, podemos concluir, como Durkheim, que o problema é também social. E que, portanto, exige um tipo de abordagem diferenciada e a busca por soluções coletivas.

Além de ser necessário que todos tenham condições mínimas de viver com dignidade, precisamos rever urgentemente nosso modelo societal, baseado em padrões extremamente individualistas e competitivos que são excludentes para boa parte da população. Certas definições sobre o que seria o sucesso, a felicidade, a beleza e o bem-estar, potencializadas pelas redes sociais, colaboram para a geração de sentimentos de inadequação e angústia para quem não consegue alcançá-las.

Tratemos nossas aflições pessoais e nossas - como diria Durkheim - anomias sociais. Pois ambas estão conectadas e precisam de tratamento adequado. 

Autora: Maria Emília Rodrigues é mestra em Sociologia, professora da área de Humanidades do curso de Sociologia do Centro Universitário Internacional Uninter

Que saudades de gritar “gol” no estádio

Os campeonatos de futebol no Brasil voltaram antes do coronavírus ir embora e, por conta disso, os jogos estão acontecendo sem a presença da torcida. Desde então, algumas medidas estão sendo tomadas pelos clubes para suprir essa lacuna da falta de público nos espetáculos futebolísticos. No aspecto visual, os estádios têm recebido faixas e bandeiras das torcidas organizadas que preenchem alguns vazios da arquibancada. Alguns clubes adotaram a prática de posicionar fotos de seus torcedores em determinados setores do estádio, compondo a imagem de uma torcida inanimada, embora composta de rostos que poderiam realmente estar presentes caso o evento esportivo pudesse receber o público.

Mas a maior lacuna que a ausência de público deixa no espetáculo futebolístico é a sonora. O compositor e professor canadense, Murray Schafer, inaugurou um conceito bastante difundido na musicologia atualmente: o de paisagem sonora. A analogia com o aspecto visual faz do termo praticamente autoexplicativo, e podemos usá-lo para retratar a situação sonora atual dos eventos futebolísticos: a paisagem sonora do futebol não é mais a mesma. Os gritos e falas dos jogadores, treinadores e árbitros, o som da chuteira golpeando a bola, o som da bola percorrendo a rede, tudo isso já compunha a paisagem sonora do futebol, mas em um plano secundário. No plano principal, soava o murmúrio constante do público presente, os cantos de apoio e protesto da torcida organizada, os aplausos, as vaias, os “uhs” daqueles chutes que quase acertaram o alvo e a explosão sonora do momento máximo do futebol: o gol! E como é bom gritar “gol” no estádio!

Não demorou muito para as primeiras tentativas de preencher a lacuna sonora do espetáculo surgirem. Em geral, os clubes têm utilizado gravações de sua própria torcida de jogos passados. O problema de se utilizar apenas os sons constantes da torcida é que muitas vezes os sons não condizem com a jogada que se desenvolve em campo. Para minimizar essa situação, alguns DJs passaram a operar o som dos estádios vazios. Agora, ao mesmo tempo em que a paisagem sonora constante dos estádios soa, o DJ pode dar “play” em pequenos recortes sonoros, chamados samples, com os cantos da torcida, aplausos, vaias, e “uhs” e até mesmo aquela explosão do gol! E que saudades de gritar “gol” no estádio!

Tudo isso que visa recriar a paisagem sonora do evento esportivo, talvez funcione melhor para o telespectador que para o jogador. Não é à toa que se chama a torcida de décimo segundo jogador. Ela reage em tempo real aos movimentos do atleta - e o jogador, por sua vez, tem sua motivação afetada pelas reações dos torcedores. É um processo de retroalimentação que nenhuma recriação artificial da paisagem sonora futebolística é capaz de substituir. As reações naturais e em tempo real da massa de torcedores são imprevisíveis e únicas a cada jogada. O som que sai dos alto falantes é apenas uma projeção daquele que é composto pela soma de milhares de vozes cantando em uníssono para empurrar o time para o ataque. E o jogador, nesses estádios vazios, é aquele ouvinte que dança elegantemente ao som de gravações e não aquele fã que pula, grita e canta em total entrega no show do seu artista favorito.

Dizem que o futebol da pandemia anda meio monótono. Será por falta dos tons da torcida? Ah, que saudades de gritar “gol” no estádio!

Autor: Alysson Siqueira é mestre em Música e professor da Área de Linguagens Corporal e Cultural do Centro Universitário Internacional Uninter

Como funcionam os algoritmos das redes sociais?

Depois do lançamento do documentário "O Dilema das Redes" no Netflix, muitas pessoas tentam entender como os algoritmos das redes sociais funcionam e, principalmente, se o conteúdo pode de certa forma, manipular os usuários. O documentário relata experiências de ex-colaboradores de empresas como Facebook, Google, Pinterest, Twitter e YouTube, mostrando que a principal forma de operação dessas empresas é com a captação de dados e monitoramento das atividades dos usuários.

O que acontece é que as redes sociais funcionam com base em algoritmos de relevância, ou seja, algoritmos programados para mostrar com prioridade o que é mais relevante naquele momento. Isso porque, de acordo com Brian Boland, vice-presidente de Tecnologia de Publicidade do Facebook, existem, em média, 1.500 histórias que poderiam aparecer no feed, cada vez que uma pessoa se conecta. O que cada um vê no momento em que entra na rede é personalizado de acordo com a relevância do conteúdo e daquela página específica.

Mas o que são os tais algoritmos? De acordo com o dicionário Aurélio, “algoritmo é um conjunto de regras e operações bem definidas e ordenadas, destinadas à solução de um problema”.

Segundo o Instagram, o alcance orgânico é de 100%, ou seja, se o usuário rodar o feed até o fim, ele verá todas as publicações, então para os criadores de conteúdo, a chance da publicação chegar a todos seus seguidores é de 100%, na teoria. Na prática, o alcance orgânico não chega nem perto da média de 10%. É claro que para que o conteúdo alcance mais seguidores, ele precisa ser altamente interessante, já que os critérios do algoritmo são de qualidade.

As redes sociais não abrem como funcionam os algoritmos, portanto o que se sabe foi percebido em testes e experimentos práticos, visando entender a operação dessa inteligência artificial. Mas o que dá para saber sobre seu funcionamento é que são baseados em relacionamento, temporalidade e engajamento.

Relacionamento: você já percebeu que quando abre alguma rede social, vê com prioridade as postagens dos perfis que você se relaciona mais? Isso inclui: fotos com marcações, check-ins nos mesmos lugares, curtir a publicação um do outro, compartilhar a publicação um do outro, comentar nas publicações, responder inbox, passar certo tempo assistindo vídeos ou stories, clicar no "ler mais" para ver toda a legenda, marcar nos comentários, e até mesmo a velocidade com que se assistem os conteúdos; se a pessoa postar agora e eu abrir agora seu conteúdo, significa que tenho interesse naquela página. Se a pessoa postar uma sequência de 10 vídeos no stories e você assistir aos 10 sem pular, significa para o algoritmo, que você que tem interesse naquele conteúdo. Mas não é um desses fatores isolados que determina a ordem dos resultados, mas a junção de vários deles.

Temporalidade: apesar de as redes sociais não disponibilizarem as publicações por ordem cronológica, o tempo de uma publicação ainda é levado em consideração. Em geral, após 7 dias as publicações tendem a perder vez, e as mais recentes são mostradas com prioridade. É claro que cada rede social tem sua programação de relevância. No LinkedIn, por exemplo, uma publicação pode durar meses rodando no feed, já que existem poucos usuários produzindo conteúdo e a maioria apenas consome conteúdo, então o feed é, geralmente, menos disputado. Uma ótima oportunidade para gerar conteúdo relevante e alcançar uma boa base de pessoas.

Engajamento: é medido pelas curtidas, comentários, reações, compartilhamentos, envio da publicação via DM (mensagem direta no Instagram, quando você envia uma publicação para um amigo pelo bate-papo) e publicações salvas. O algoritmo calcula a taxa de engajamento das publicações para priorizá-las, então é natural que publicações com bastante engajamento apareçam com prioridade no feed, para dar maior visibilidade.

No LinkedIn, funciona diferente, na principal rede social profissional do mundo, para que uma publicação tenha boa posição no feed, ela precisa ter um conteúdo muito bom. Assim que a publicação é feita, os algoritmos analisam o conteúdo para classificá-lo, e se for spam ou conteúdo copiado, não terá bom alcance, ou podem até ser tirados do ar. O conteúdo é analisado pelo engajamento. As postagens com maior engajamento têm prioridade no feed. Quando um conteúdo viraliza, a postagem tem ainda mais chance de ficar no topo do feed, já que concentra muitos likes e comentários. Além disso, o LinkedIn analisa quais os temas mais relevantes para cada usuário e prioriza postagens sobre este tema.

Como mostrado no documentário, existe sim a especulação de que as grandes empresas de tecnologia manipulam as informações que recebemos, para fazer com que tenhamos preferências específicas. Em 2012, o Facebook financiou um experimento em que milhares de usuários tiveram seu feed manipulado, para analisar seu "contágio emocional". Foi um estudo em conjunto com pesquisadores e universidades, em que o algoritmo do feed de mais de 600 mil usuários foi manipulado com conteúdos que manipulavam seus sentimentos. O objetivo era compreender se mensagens animadoras ou depressivas apresentadas aos usuários poderiam influenciar no emocional, refletidos em seus status. O estudo "contágio emocional em larga escala", realmente constatou que as pessoas que foram expostas ao experimento reagiram atualizando seus status de acordo com o conteúdo que viram em seus feeds. Como essa pesquisa foi financiada pelo próprio Facebook, reforça que sim, podemos ser manipulados pelos algoritmos de relevância. E igualmente, uma empresa pode ter sua performance prejudicada, ou melhorada, pelos critérios de qualidade.

Autora: Maria Carolina Avis é professora do curso de Marketing Digital do Centro Universitário Internacional Uninter