Empresários da construção civil ganham importante ferramenta jurídica 

Trata-se do "Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins", publicado pelo Selo Editorial Livros Legais (614 páginas). O estudo atualiza e aprofunda os aspectos jurídicos que envolvem a atividade econômica. O lançamento acontecerá no dia 20 de outubro em ambiente virtual 

Importante ferramenta para os empresários da construção civil, o “Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins”, publicado pelo Selo Editorial Livros Legais (614 páginas), será lançado na próxima terça-feira, 20 de outubro, a partir das 19h30, em ambiente virtual pelo canal Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados no YouTube. Na ocasião, serão sorteados três exemplares da obra e a inscrição para participar será feita pelo Instagram do escritório.

Coordenado pelo professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, a obra traz uma visão mais abrangente do estuário pelo qual transitam os empresários da construção civil, aprofundando os temas relativos à tributação, ao direito ambiental, ao direito do trabalho e ao direito administrativo com ênfase em licitações e em matéria urbanística.

O professor ressalta que o novo manual volta-se ao escopo de tratar da construção civil e de outros tantos negócios que com ela guardam proximidade pela destinação do produto acabado, aliando o caráter informativo dos textos ao conhecimento científico do direito e àquilo que o empresário do ramo encontra na prática de sua atividade profissional.

“O livro expõe alternativas de estrutura empresarial, indica desde os modelos de atuação individual aos tipos de sociedade que podem ser por ele adotados e aborda também os principais contratos celebrados para execução de obras”, destaca o professor.

De acordo com o organizador, o manual faz referência aos mais frequentes negócios imobiliários (de compra e venda, de permuta, de shopping centers, de locação e built to suit). “Particular atenção é dada às licitações que, sob suas diversas modalidades, antecedem inexoravelmente toda contratação de obras com a administração pública, direta ou indireta”, observa Assis Goncalves.

Importante relevo têm, por igual, as questões trabalhistas, tendo em conta que o ramo da construção civil é um dos que mais se utiliza de mão de obra de terceiros; em adição, foram indicadas cautelas a serem observadas para evitar surpresas e distorções.

Também ganham destaque nesta edição do manual os encargos tributários nas diversas modalidades de negócios e as disposições concernentes ao direito de construir e de lotear, incluindo, as relativas à legislação ambiental.

Com a finalidade de cobrir as situações mais comuns que envolvem responsabilidade civil dos construtores estão incluídos no estudo os direitos dos destinatários, previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto procedeu à sistematização dos temas desenvolvidos nos 12 capítulos do manual elaborado pelos coautores convidados. Ele sublinha que todos buscaram, em linguagem simples, explicar os aspectos jurídicos relevantes com que se defrontam as empresas de construção civil nas atividades econômicas.

Doze capítulos

O Capítulo 1 trata das estruturas para empresas de construção civil, de autoria do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Nele são abordados aspectos legais, tipificação de sociedades e direitos, obrigações e responsabilidade dos empresários, sócios e acionistas, além de trazer informações sobre capital social, consórcio e assuntos financeiros.

O advogado Guilherme Kloss Neto escreveu o Capítulo 2 sobre contrato de empreitada. Apresenta informações gerais, as espécies de empreitada e questões relativas a preço, solidez, direitos e obrigações e contratos.

No Capítulo 3, os advogados Nelson Couto de Rezende Junior e Guilherme Kloss Neto mostram uma visão geral, conceito, atos preparatórios, operacionalização e patrimônio referentes à incorporação imobiliária.

Responsabilidade Civil do construtor e do incorporador, Capítulo 4, elaborado pela advogada Marina Amari, além de uma variedade de informações sobre o assunto, apresenta dados importantes sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

O advogado Paulo Sergio Nied no Capítulo 5 trata de inúmeros aspectos relacionados ao condomínio edilício como, por exemplo, conceitos, convenção, regime interno, direitos e deveres dos condôminos.

No Capítulo 6 sobre negócios imobiliários, a advogada Carol Fedalto aborda os contratos de compra e venda, loteamento do solo e multipropriedade.

A advogada Marina Amari produziu o Capítulo 7, no qual faz considerações sobre locações e figuras afins (shopping center e built to suit), detalhando contratos, obrigações de locador e locatário e procedimentos legais.

Questões tributárias na construção civil são destaques do Capítulo 8 elaborado pelo advogado Henrique da Silveira Andreazza. Os tópicos tratam dos impostos, tributos e contribuições e, ainda, do Simples Nacional, Programa Minha Casa Minha Vida entre outros temas.

No Capítulo 9, o advogado Guilherme Broto Follador analisa a tributação da propriedade imobiliária e das alienações de imóveis e direitos sobre imóveis. Detalhadamente, o autor discorre sobre Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e Regime Especial de Tributação (RET), entre outros.

Os advogados Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne e Gisele Bolonhez Kucek são responsáveis pelo Capítulo 10, que traz uma série de informações sobre questões trabalhistas na construção civil. Entre eles, terceirização, contratos e relações de trabalho, convenção coletiva, teletrabalho e trabalho intermitente, acidente de trabalho e obrigações do empregador e empregado.

O tema Licitações é o foco do Capítulo 11, de autoria da advogada Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin. Uma gama de dados e informações sobre o assunto compõe o texto, que fala sobre obras e serviços, modalidades de licitações, sistema de registro de preços e recursos administrativos.

O Capítulo 12 encerra o livro. Elaborado pela advogada Micheli Mayumi Iwasaki o texto pontua a regulação urbanística e ambiental na construção civil. Estatuto da Cidade, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atos administrativos, fiscalização, obrigações ambientais, política nacional do meio ambiente e licença ambiental são tratados com detalhes pela autora.

Ficha Técnica

Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins, Selo Editorial Ações Legais (614 páginas, R$ 119,00)

Organizador e autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Co-autores: Guilherme Kloss Neto, Nelson Couto de Rezende Junior, Marina Amari, Paulo Sergio Nied, Carol Fedalto, Henrique da Silveira Andreazza, Guilherme Broto Follador, Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, Gisele Bolonhez Kucek, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Micheli Mayumi Iwasaki.

Serviço:

Lançamento do livro

Data: terça-feira, 20 de outubro, às 19h30

Transmissão ao vivo pelo canal do escritório no YouTube:
(https://youtube.com/channel/UCMJvHMLHwDWzC0B4mrpRsPg)

Venda: Amazon, Magazine Luíza e no site www.livroslegais.com.br (impressa)

Movimento (Des)aprenda é lançado para apoiar professores de todo País

Instituições de ensino, entre elas o UNICURITIBA, e empresas pretendem fomentar a formação docente e a colaboração entre os educadores

Não existe, na história da humanidade, uma sociedade bem desenvolvida que não tenha sido alicerçada nas escolas e universidades de qualidade. Se a Escolas são as grandes protagonistas da sociedade, o professor é o grande artífice dessa transformação. Com o objetivo de contribuir com o importante trabalho realizado por esses profissionais, o Instituto Ânima, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, e integrante do Ecossistema Ânima, do qual o UNICURITIBA também faz parte, lança o Movimento (Des)aprenda, uma iniciativa, apoiada por diversas instituições de ensino e empresas, que tem por objetivo capacitar docentes e gestores para o presente e o futuro da educação. A ação é dedicada a gerar aprendizagem e colaboração entre os professores por meio de conteúdos como webinars e workshops sobre inovação, carreira docente e dispositivos digitais. Os interessados podem saber mais no link: https://movimentodesaprenda.com.br/

O Movimento (Des)aprenda surgiu de uma ideia do Presidente do Conselho da Ânima Educação e do Instituto Ânima, Daniel Castanho. O movimento foi pensado para estar à disposição de forma permanente fomentando a troca de experiências exitosas entre professores para que eles possam levar o que há de melhor para sala de aula. “Vivemos um momento de muitas dificuldades para a educação onde é necessário pensar em soluções inovadoras para superá-las. O Movimento (Des)aprenda faz parte desta solução. Ele é uma grande oportunidade para reunir educadores de todo país numa iniciativa com o objetivo de criar um ecossistema de aprendizagem entre professores e aproveitamos a Semana do Professor para lançar o projeto”, ressalta Castanho.

As primeiras ações do movimento acontecem entre os dias 19 e 23 de outubro em uma série de encontros virtuais formativos gratuitos, mas o projeto é contínuo e já tem programação prevista até dezembro de 2020. A programação está repleta de conteúdos para os participantes com a presença de profissionais renomados da área acadêmica em workshops e webinars. As inscrições podem ser feitas através do site https://bit.ly/318Vt4T.

Os primeiros dias do evento vão contar com a palestra do professor, pesquisador e designer de experiências educacionais inovadoras Edson Grandisoli sobre "Educação, Docência e a COVID-19" e a aula da finlandesa especialista em desenvolvimento educacional e profissional de professores Terhi Skaniakos sobre “Profissionalização docente e desenvolvimento colaborativo”. Os participantes poderão, ainda, assistir o “Workshop de ferramentas digitais” com a Professora Universitária e Coordenadora Pedagógica do Instituto Ânima Alessandra Silva e o Professor e Designer Instrucional do Instituto Ânima Luiz Lana e o painel “Transformando escolas em hubs de inovação e empreendedorismo” com a israelense Lilac Wasserman - Parcerias Globais no Mifras Educational.

O case “Diálogos entre Brasil e Finlândia: mudanças na sala de aula a partir de uma formação docente internacional” será apresentado pela professora universitária e palestrante Juliana Lopes, falando sobre “engajamento de turmas grandes”, professor, gestor acadêmico e podcaster do Sala de Professor Walisson Ferreira, abordará o tema “Feedbacks na aprendizagem colaborativa” e a professora universitária Tacyana Arce trazendo o debate “Fake News e Educação”.

Serviço:

O que: Semana do Professor e lançamento do Movimento (Des)aprenda

Quando: 19/10 a 23/10

Onde: https://bit.ly/318Vt4T

Quanto: Gratuito

Programação:

19/10 – Palestra “Educação, Docência e a COVID-19” – Professor e pesquisador Edson Grandisoli

20/10 – Aula sobre “Profissionalização docente e desenvolvimento colaborativo” – Terhi Skaniakos

21/10 – Case Diálogos entre Brasil e Finlândia: mudanças na sala de aula a partir de uma formação docente internacional

Professora universitária e palestrante Juliana Lopes – Engajamento de turmas grandes

Professor, gestor acadêmico e podcaster Walisson Ferreira - Feedbacks na aprendizagem colaborativa

Professora universitária Tacyana Arce - Fake News e Educação

22/10 – Workshop de ferramentas digitais – Coordenadora Pedagógica do Instituto Alessandra Silva e o Professor e Designer Instrucional do Instituto Ânima Luiz Lana

23/10 – Transformando escolas em hubs de inovação e empreendedorismo – Parcerias Globais no Mifras Educational - Lilac Wasserman

Aulão especial de Arte e Educação Física auxilia estudantes a se prepararem para o Enem

Sim, Arte e Educação Física também caem no Enem. Afinal, são conteúdos obrigatórios dentro da grade curricular brasileira. Portanto, estudantes que vão realizar a prova do Enem, em janeiro e fevereiro de 2021, precisam estar bem preparados também em relação a estes componentes curriculares.

Na próxima terça-feira, 20, jovens de todo o Brasil vão poder aproveitar um aulão on-line especial sobre Arte e Educação Física. Para falar sobre Arte, o convidado é o youtuber Rodrigo Retka, do canal Arte de Segunda. Com mais de 20 mil inscritos e mais de meio milhão de visualizações, o professor de Arte e História da Arte ensina com bom humor conteúdos pautados de forma séria para que os estudantes aprendam e entendam mais sobre o tema. A aula vai contar também com a presença dos assessores de Área de Educação Física e Arte, além do designer Marcelo Bittencourt, todos do Sistema Positivo de Ensino.

A aula faz parte do projeto Prepara Enem, promovido pelo Sistema Positivo de Ensino, que realiza uma live a cada 15 dias, sempre trazendo conteúdos focados nas áreas de conhecimento previstas para o Exame Nacional.

Serviço:

Live Prepara Enem - Arte de Segunda

Data: 20/10

Horário: 17h

Onde: Canal do Sistema Positivo de Ensino no YouTube www.specomvoce.live/preparaenem

ENGIE lança projeto para apoiar mulheres em tempos de pandemia, projetos paranaenses serão contemplados

Com atuação em mais de 100 municípios de 13 estados, o Mulheres do Nosso Bairro tem como meta impactar cerca de 20 mil mulheres com ações de geração de renda e empreendedorismo local

Relatório divulgado pela ONU Mulheres aponta que elas são as mais impactadas pela Covid-19. As mulheres representam 70% da frente de combate à pandemia (empregos na área social e de saúde) e ocupam a maior parcela dos trabalhos informais, prejudicados neste momento e com poucas garantias sociais. O novo coronavírus também resultou no aumento na violência doméstica e sexual, devido a maiores níveis de tensão (emocional e financeira) dos lares, e na diminuição de acompanhamento gestacional e ginecológico, devido ao estrangulamento na oferta deste tipo de atendimento.

Para dar suporte às mulheres e promover a igualdade em tempos de pandemia, a ENGIE Brasil Energia anuncia o lançamento do projeto Mulheres do Nosso Bairro, que consiste em uma rede de iniciativas para impulsionar ações de geração de renda nos municípios de atuação direta da Companhia. São iniciativas para fomentar o empreendedorismo, cursos on-line gratuitos de capacitação, informações sobre redes de apoio, ações de sensibilização e conscientização para combater a violência doméstica e suporte à saúde gestacional.

“Além das doações emergenciais que a ENGIE vem promovendo desde o início da pandemia, a Companhia entende que é preciso dar suporte às mulheres com projetos de médio e longo prazo. Tanto é que as iniciativas do projeto estão previstas para prosseguir após o término da pandemia, que infelizmente deixará graves reflexos em comunidades carentes onde atuamos atualmente”, explica a coordenadora de Responsabilidade Social Corporativa da ENGIE Brasil Energia, Luciane Pedro.

A iniciativa será lançada em mais de 100 municípios de 13 estados do Brasil, incluindo Florianópolis (sede da empresa) e região metropolitana. São cidades nas quais a Companhia atua ou que ficam no entorno de uma de suas 60 usinas. Além de municípios que fazem parte de projetos em fase de implantação. “É mais uma iniciativa que reforça o engajamento social da ENGIE e demostra que estamos unidos com nossos colaboradores, as comunidades vizinhas e toda a sociedade para enfrentar esse momento difícil que o país está vivendo”, comenta Luciane

O Mulheres do Nosso Bairro representa um reforço à adesão da ENGIE aos Princípios de Empoderamento das Mulheres” (WEPs, sigla em inglês de Women’s Empowerment Principles), uma iniciativa da ONU Mulheres, ocorrida em setembro de 2019. Com investimento em torno de R$ 1,2 milhão entre 2020 e 2021, prevê impactar 20 mil mulheres de forma direta e 60 mil pessoas indiretamente, contribuindo para o Objetivo 5 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da ONU, que consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. “A ENGIE assumiu o compromisso de incentivar a promoção da igualdade de gênero, a começar pelo aumento do número de mulheres em cargos de liderança. A meta do grupo em todo o mundo é ter, até 2030, 50% dos cargos de liderança ocupados por mulheres”, destaca Eduardo Sattamini, Diretor-presidente e de Relacionamento com Investidores da ENGIE Brasil Energia.

Edital para selecionar projetos

O início do Mulheres do Nosso Bairro é marcado pelo lançamento do edital de projetos, que começa a valer a partir do dia 16 de outubro. O foco é ajudar empreendimentos liderados por mulheres/gênero feminino em projetos que gerem ou pretendam gerar renda para as comunidades. O edital tem por objetivo selecionar e apoiar com recursos financeiros, empreendimentos e iniciativas de lideranças femininas que gerem renda em municípios de atuação direta da ENGIE. Ao todo, serão financiados até 25 projetos de empreendimentos já existentes ou ideias de novas iniciativas ou novos empreendimentos, com valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil reais.

Para cadastrar um produto ou serviço na plataforma online, bem como participar das outras ações do projeto, basta acessar o site www.mulheresdonossobairro.com.br, a partir do dia 16 de outubro.

Cinco ações práticas

Com o objetivo de promover a diversidade de gênero em diversos aspectos, o Mulheres do Nosso Bairro consiste na realização de cinco ações práticas, batizadas com nomes que trazem o seu propósito junto às mulheres : Nossos negócios, Nosso aprendizado, Nossos recursos, Nossa integridade e Nossa Saúde, A iniciativa dos Nossos Negócios prevê a criação de uma rede de apoio para micro e pequenas empreendedoras para venda de produtos e serviços, por meio de uma plataforma que divulgue os negócios locais oferecidos pelas mulheres.

O Nosso Aprendizado vai oferecer cursos presenciais ou online gratuitos para desenvolver novas habilidades e comportamentos que permitam às mulheres empreendedoras suportarem a crise e desenvolver suas habilidades de gestão e geração de renda. No Nossos Recursos será solicitado à sociedade civil, por meio de um edital, que apresente ideias/propostas de negócios locais que gerem renda para as comunidades, e propulsionem o empreendedorismo local. O intuito é selecionar até 25 projetos de R$ 5mil, R$ 10 mil ou R$ 20 mil reais com impacto direto.

O Nossa Integridade consiste em ações como webinars online e exibidas nos Centros de Cultura ou em outras localidades com acesso à computadores e internet, com o objetivo de sensibilizar, conscientizar e informar sobre a violência contra a mulher, orientando e apresentando todas as possibilidades e estratégias de apoio. Já o Nossa Saúde vai propiciar apoio para a retomada dos exames pré-natal, entre outras redes de apoio já existentes, cuja oferta e procura foram reduzidas por conta da pandemia da Covid-19. “A ideia é que as iniciativas sejam duradouras e prossigam mesmo ao término da pandemia”, ressalta Luciane.

Para operacionalizar as atividades, o projeto conta, entre outras,com parcerias de entidades como o Instituto Maria da Penha, Epagri, Emater, associações regionais e locais ligadas ao empreendedorismo feminino, além de Secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Centros de Cultura e do Consórcio CESTE, Consórcio Itá e Consórcio Machadinho, dos quais a ENGIE faz parte.