Covid-19 realça importância de um planejamento sucessório 

Por Marina Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, integrante do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto, Advogados Associados - OAB-PR 97.122

Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento, contudo, seu término parece não ter data. Ficar em quarentena até a descoberta da vacina? Continuar a abertura gradual do comércio? Perguntas sem respostas. Não se sabe, tampouco, as medidas a serem adotadas a longo prazo. Afinal, quanto tempo durará o longo prazo? 

O pânico inicial gerado pela pandemia da Covid-19 vai se tornando, aos poucos, combustível para a reestruturação social e econômico-financeira. A quarentena que duraria um mês se estende e faz com que a sociedade a ela se amolde. Utilizando-se de sua arte de (quase) sempre se adaptar à dificuldade, o indivíduo espanta sua zona de conforto e obriga-se a encontrar meios de educar, trabalhar e até mesmo consumir nesse período. As tecnologias destacam-se como fortes aliadas desse tempo em que tudo é volátil. A criatividade ganha espaço. Plataformas digitais são construídas para suprir o que antes apenas estava projetado presencialmente.

Em meio a um cenário no qual a incerteza impera, o mínimo de previsibilidade é, mais do que bem vindo, essencial.

Com números exponenciais de vitimados que abrangem majoritariamente a população idosa, os cartórios do Paraná registraram um crescimento de 70% na procura por testamentos, segundo dados apresentados pela Gazeta do Povo[1]. De mesmo modo, profissionais são procurados para a elaboração de demais atos típicos de um planejamento sucessório. A preocupação com o aumento da tributação é apontada como um fator decisivo nessa mudança[2].

Apesar da inabitualidade de planejamento ─ em todos os seus aspectos ─ na vida dos brasileiros, e o fato de o assunto ser corriqueiramente evitado no seio familiar, o planejamento sucessório passa de mera ferramenta voltada a reduzir o pagamento de tributos, a uma escolha inteligente nesse momento.

Por meio dele, é possível driblar as amarras da sucessão hereditária e a complexidade das normas sucessórias. Isso porque atua em várias frentes; reduz a carga tributária e antecipa atos em vida. Sem que haja previsão de mudanças na legislação sucessória, ainda que tramite projeto de lei com fins de dar maior autonomia ao proprietário do patrimônio[3], é a maneira atual pela qual se evitam conflitos sucessórios e se protegem os bens familiares, respeitada a vontade de quem detém sua titularidade.

O planejamento sucessório é avaliado de acordo com a estrutura familiar e patrimonial, podendo contar com uma conjugação de alternativas jurídicas, como a elaboração de holdings, a doação em vida, a implementação de usufruto, a criação de acordo de acionistas e sócios.

O testamento é ferramenta essencial a um bom planejamento, e suas limitações legais devem ser conjugadas com essas outras alternativas legais, a fim de formatar a arquitetura sucessória almejada.

Visando a evitar os problemas que envolvem a invalidação de um testamento, mais recentemente conhecidos em razão da repercussão midiática de figuras públicas, o testador deve se atentar à legítima, correspondente a 50% do patrimônio. Assim, quem possui um ou mais herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes) pode dispor da outra metade, beneficiando, por exemplo, um terceiro, ou apenas um dos filhos.

A observância da discussão envolvendo o enquadramento do companheiro ─ termo utilizado para parceiros em união estável ─ como herdeiro necessário também é essencial na formulação do planejamento. Isso porque recentemente o STF estendeu ao companheiro as regras sucessórias aplicáveis ao cônjuge. Ainda que na decisão não houvesse discussão direta sobre o alcance do julgado, tendo, de fato, ficado aberto o enquadramento ou não do companheiro como herdeiro necessário, a tendência do Direito de Família e Sucessório atual é a de equiparação dos efeitos do casamento à união estável.

Ademais, é fundamental que seja feito um levantamento dos bens do sucessor, pois não existe fórmula pronta para a implementação das medidas. O trabalho de profissionais especializados consubstancia-se na construção da melhor estratégia, qual seja, a que irá sustentar a vontade do proprietário dos bens.

O planejamento sucessório envolve, necessariamente, um planejamento tributário. A opção pelas holdings, por exemplo, além de estratégia de concentração empresarial,é interessante porque há imunidade tributária do ITBI, em boa parte dos casos[4], quando se incorpora patrimônio à pessoa jurídica em realização de capital. Significa dizer que, se pensado estrategicamente, é possível evitar esse imposto no ato de transferência de imóveis para a holding.

Não sem razão, fundadores de empresas familiares estão se atentando para a necessidade de compatibilização da família, da gestão e do patrimônio. A preocupação é pertinente. Afinal, dados do IBGE e do SEBRAE demonstram que a absoluta maioria (90%) dos empreendimentos nacionais correspondem a empresas familiares, mas 30% sucedem à segunda geração e apenas 5% atingem a terceira[5][6]. A Pesquisa Global da PwC demonstra que 72,4% das empresas familiares não apresentam plano de sucessão[7].

Os mecanismos de proteção patrimonial, especialmente em relação às empresas, são variados. Regras sobre governança, formulação de pactos antenupciais e a contratação de previdência privada são geralmente implementadas. A antecipação da legítima, com a gravação da participação societária com cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e usufruto também é medida que pode ser levada a cabo dentro do ambiente empresarial.

É, portanto, recomendada a concentração de esforços para um adequado planejamento sucessório, que equilibre as imposições legais com a autonomia privada do titular dos bens. É, enfim, maneira de assegurar um mínimo de previsibilidade.

Gestão de tickets: canal aberto de comunicação com mensuração de dados

*Fausto Pires, gerente de Assistência Técnica da Valmet para América do Sul

Na interação entre cliente e empresa, demandas surgem a todo o momento. Atualmente, com inúmeros canais de comunicação (telefone, email e aplicativos de mensagens instantâneas), tais demandas vêm em diferentes graus de urgência.

Hoje em dia, a indústria 4.0 permite soluções como os atendimentos remotos. O registro de todas as chamadas de clientes que solicitam apoio precisa constar em histórico, e, a isso, chamamos de mensuração de tickets. Na indústria de papel e celulose, por exemplo, este serviço pode ser imprescindível para restabelecer uma produção, evitar grandes perdas e consumos de energia e químicos.

Os aspectos positivos da mensuração de tickets para as empresas são: acompanhamento dos atendimentos (sucesso, dias para atendimento); criação de registros que geram uma sólida base de dados, útil para a resolução de problemas semelhantes; identificação das principais demandas técnicas solicitadas pelos clientes; maior agilidade e rapidez nos atendimentos; possibilidade de ganhos com redução de custos de logística (passagens, locação de veículos, hospedagem, entre outros).

Para os clientes, podemos listar os benefícios: interface rápida com os detentores da tecnologia de seus equipamentos; rapidez na resolução de seus problemas; possibilidade de conexão com especialistas; resolução mais ágil, dispensando a presença física para alguns casos.

Precisamos estabelecer uma nova forma de nos relacionarmos. O canal de comunicação com o cliente é tratado como algo que não se mensura, mas que é amplamente usado prática. Devemos transmutar isso para uma relação onde exista o canal delimitado, em que os clientes tenham a total de liberdade de acessá-lo, mas reconhecendo que este canal agrega valor e deve ser pago. É uma questão de mindset, tanto de clientes quanto de equipes internas.

Associação Guarda Mirim de Londrina recebe doação de construtora

Nesta quarta-feira, 13 de maio, a Associação Guarda Mirim de Londrina recebeu 700 quilos de alimentos da A.Yoshii Engenharia, construtora paranaense com 55 anos de história. A doação ajudará na montagem de cestas básicas, que serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade.

A Associação é reconhecida por promover a inclusão social e profissional de jovens e adolescentes e atende mais de 900 pessoas, de 8 a 18 anos de idade. Entre os alimentos doados pela construtora estão arroz, feijão, farinha, óleo, açúcar e macarrão, que serão encaminhados para mais de 40 famílias, em forma de cestas básicas de 15 quilos, cada.

“Investimos em diversas ações de responsabilidade social e, diante do momento que estamos vivendo, é um dever ainda maior ajudar quem mais precisa. Este é um momento delicado, no qual a alimentação pode impactar na melhoria da saúde de muitos brasileiros. É um papel da A.Yoshii contribuir de forma positiva na vida dos menos privilegiados”, diz a presidente do Instituto A.Yoshii, Simoni Bianchi.

A doação dos alimentos é fruto da campanha “Máscara Solidária”, que envolveu os colaboradores da construtora e seus familiares na confecção voluntária de máscaras caseiras para a prevenção da Covid-19. Todos os materiais para essa elaboração foram disponibilizados pelo Instituto e, a cada cinco máscaras, o Grupo forneceu 1kg de alimento não-perecível para serem doados à Associação Guarda Mirim.

A entrega, que contou com a presença do gerente de pessoas da A.Yoshii Engenharia, Marcio Handa e equipe do Instituto A.Yoshii, aconteceu na sede administrativa da Guarda Mirim de Londrina, respeitando todas as determinações dos órgãos de saúde municipais e do Governo do Estado.

Chega dos mesmos! Veja cinco gastronomias diferentes e deliciosas para pedir por delivery

Já pensou em conhecer melhor a gastronomia Argentina, peruana ou tailandesa? Conheça cinco opções dessas e outros tipos de comida diferentes para pedir em Curitiba

Em tempos de pandemia do novo coronavírus grande parte da população mundial adotou a quarentena, e, com ela, novos hábitos surgiram. Um que foi intensificado é a procura por serviços de delivery. Em um levantamento do Kantar Thermometer, o crescimento de compras online dos brasileiros subiu de 19% para 34%, comparando do meio até fim de março. Outra pesquisa feita pelo aplicativo de delivery Rappi, mostrou que esse crescimento foi notável principalmente nos restaurantes, supermercados e farmácias.

Então, tendo em vista que o momento é de aproveitar a comodidade dos deliverys no conforto do seu lar, nada mais justo do que ficar de olho nas opções e sair da mesmice das pizzas e hamburgueres, certo? Separamos cinco restaurantes e bares de Curitiba que estão a todo vapor com seus serviços de delivery oferecendo pratos diferentões que irão aguçar seu paladar. Confira!

Gastronomia argentina

Quem gosta de comida argentina não pode ficar sem provar o sanduíche típico do país, o choripan. O gastrobar curitibano Choripan foi um dos precursores em oferecer o prato em Curitiba e está atendendo por delivery. Para compor o seu sanduíche são 10 sabores de linguiça preparadas com receitas próprias: frango fina, frango com queijo coalho, pernil fina, pernil com queijo provolone, pernil com alho, pernil com pimenta calabresa, carneiro, lombo com frutas, jacaré e porco moura. Para os vegetarianos, a casa oferece o sanduíche choripan com a opção de queijo coalho, sem linguiça.

Além do sanduíche o cardápio de delivery também tem outras opções, a maioria delas tendo a linguiça da casa como protagonista. O prato da casa, por exemplo, vem com gomos do sabor da iguaria escolhida, mandioca cozida, repolho, vinagrete e molho chimichurri. Já as típicas empanadas argentinas podem ser pedidas nos sabores carne e ricota. Dentre as porções estão os imperdíveis salamitos fritos, uma combinação perfeita para seu happy hour caseiro e a sobremesa destaque é o queijo coalho com delicioso doce de leite.

Para economizar no seu pedido, o Choripan disponibiliza no delivery também alguns combos. Há opções como o “Cumparcita”, que dá um alafajor para quem pedir um sanduíche choripan com linguiça de carneiro ou porco moura. E para quem gosta de degustar cervejas artesanais o local também tem opções de combo com os chopes do bar. O “La Plata 2”, por exemplo, dá uma porção de salamitos para quem comprar dois litros de chope IPA.

Os pedidos podem ser feitos pelos aplicativos de delivery iFood, 99 Food e Rappi.

Gastronomia árabe

Só de lembrar dos temperos marcantes e originais da comida árabe já dá água na boca. O restaurante Oriente Árabe, que tem mais de 50 anos de funcionamento na cidade, traz ótimas opções em seu cardápio que foi construído com base na tradição da culinária do Oriente Médio. Até hoje, as receitas da dona Noria, uma das fundadoras do local, são seguidas à risca, assim como algumas especiarias são trazidas da Síria para manter o tempero desta tradicional gastronomia.

No delivery, a casa oferece diversas opções e boas pedidas podem ser os combinados com opções quentes e frias. No frio o destaque é o kibe cru e os acompanhamentos são as famosas pastas árabes e a saladinha: tabule, hommus, babaganush, coalhada e ainda o pãozinho árabe. Já no combo quente, aquela combinação que aquece qualquer coração: arroz com lentilha, arroz com aletria, charutinhos de repolho, abobrinha recheada, kafta, espeto de alcatra, sfihas pequenas de carne e kibes fritos.

Faça seu pedido pelo iFood ou Curitiba Delivery.

Gastronomia havaiana

Se você nunca experimentou comida havaiana, essa pode ser a sua oportunidade. O Poke To Wok é a junção da cozinha asiática com a havaiana. O restaurante tem o conceito de comidas frias (poke) e quentes (wok). Por exemplo, o poke significa que sempre irá ter peixe cru em cubos na receita. Já o wok, que é um utensílio da culinária asiática usado para torrar, grelhar, saltear ou cozer, destaca que o prato terá elementos quentes preparados no wok.

Portanto, você pode pedir opções de pratos de estilo poke ou wok. Entre as opções de poke, você pode provar o do mês de maio, que vem salmão, atum, arroz japonês, tomate cereja, abacate, manga, kani kama, couve crispy, coco ralado, gergelim e cebolinha.

Emtre as opções de wok, há o Udon ghee. Na receita do prato quente vem macarrão udon (não contém ovo), alcatra, peito de frango, couve flor, brócolis e molho especial.

O restaurante aceita pedidos pelos aplicativos Ifood e Uber Eats.

Gastronomia tailandesa

Caracterizada pela combinação de especiarias que proporcionam mistura de sabores e aromas variado, a comida tailandesa é de tirar o fôlego. Para quem está com muita vontade de comer, o Tuk Tuk é um restaurante de comida tailandesa e também indiana. Com opções de refeição para o almoço e jantar, o local serve pratos prontos individuais ou combos.

Durante a pandemia, o local está com promoções para pedidos por delivery. Por isso, você pode aproveitar alguns combos que o local separou para este momento. No combinado Tuk Tuk para Dois, você pode provar os deliciosos molhos da casa acompanhado de pão indiano. Você pode escolher uma entre as nove opções de molho, com carne ou vegetariano, e experimentar com o naan, pão indiano.

Além do combo, há opções de pratos individuais, como o Pad Thai. A receita contém macarrão de arroz com mignon suíno e cubos de frango, amendoim, brócolis, cenoura, repolho, moyashi, cebolinha e molho de ostra. Essa opção também pode ser pedida com camarão.

Todos os pedidos têm entrega grátis pelo 41 3354-5125 ou 41 99287-7149.

Gastronomia nordestina

Uma das comidas típicas do Nordeste do país, a tapioca conquistou o restante dos brasileiros nos últimos anos. Com esse foco, o Tapí apareceu em Curitiba. O local é especializado em tapiocas e brasilidades. Traduzindo: eles produzem tapiocas salgadas e doces com goma de fabricação própria.

O cliente pode escolher tanto a goma com que a tapioca será feita, quanto os recheios que vão complementar a receita. O restaurante oferece a goma branca tradicional ou com espinafre, beterraba ou de café, para os sabores doces.

Nas opções de sabores, há frango, calabresa, carne seca, presunto e queijo. Mas se você quer provar algumas opções diferentes vai adorar a mexicana que vem com chili, cheedar, nacho e queijo.

Outra opção são os combos que vêm com tapioca, suco natural e um acompanhamento. Entre os acompanhamentos, você pode escolher entre a salada, mandioca chip ou caldinho de mandioca.

Os pedidos são feitos pelos aplicativos Ifood e UberEats.

Agora que você já abriu seu leque de opções, basta escolher a sua vontade de hoje e receber a gastronomia no conforto do seu lar!