Tributação nas alienações judiciais será tema de palestra no VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Evento vai de 31 de agosto a 2 de setembro

A tributação nas alienações judiciais será o tema da palestra do leiloeiro público oficial do Paraná, Helcio Kronberg, no próximo dia 31 de agosto, às 14 horas, no VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O evento será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Curitiba (PR). 

O Congresso abordará os distintos aspectos da tributação, financiamento do Estado e garantias constitucionais, temas tratados por juristas, representantes de setores da iniciativa privada e integrantes das várias esferas das administrações fazendárias federal, estatuais e municipais. 

Programação

A presidente do Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE) coordenará a solenidade de abertura do evento, às 10 horas, do dia 31 de agosto, na sede da OAB Paraná. Logo a seguir, serão feitas conferências pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho, às 11 horas, e pelo presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABL), Roque Antonio Carrazza, às 12 horas, respectivamente. Os debates, divididos em painéis, serão realizados à tarde, a partir das 14 horas, e nos dias 1º e 2 de setembro. 

O congresso será encerrado com as conferências da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, que também receberá uma homenagem; e da professora titular de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, Misabel de Abreu Machado Derzi. A programação completa e informações sobre os palestrantes estão disponíveis no site http://direitotributariodoparana.com.br/. 

Painéis

Entre os assuntos debatidos nos painéis destacam-se as atualidades acerca do ICMS e do processo administrativo tributário, impactos do Novo Código de Processo Civil e das alterações inerentes ao comércio eletrônico, tributação nas aquisições de imóveis em leilões, tributação das sociedades em conta de participação, regime tributário de grupos econômicos, imunidades de instituições beneficentes e de assistência social, lavagem de dinheiro, Imposto de Renda sobre ganhos de capital, regimes aduaneiros especiais, sobrevivência das empresas em face da austeridade fiscal, lei da transparência fiscal e negócios jurídicos processuais entre fisco e contribuinte e aspectos da Lei de Repatriação. 

Inscrições

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas emhttp://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/: R$ 750,00 (profissionais) R$ 650,00 (estudantes de pós-graduação), R$ 552,50 (alunos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET) e R$ 250,00 (estudantes de graduação). 

Serviço:

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Data: 31 de agosto a 2 de setembro, das 8h30 às 17 horas

Local: OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú - Curitiba-PR)

Informações: http://direitotributariodoparana.com.br/

Inscrições: http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/