Empresas que fazem prevenção diminuem riscos de conflito trabalhista na pandemia
Comércio varejista é o campeão de processos na Justiça do Trabalho do Paraná. Crescimento das ações é um dos temas do 1.ª Trabalhista: Prevenção e cuidados na esfera empresarial.
O comércio varejista é a atividade econômica campeã em número de processos trabalhistas no Brasil desde que as contaminações pelo novo coronavírus se transformaram em uma pandemia. O Termômetro da Covid-19 na Justiça do Trabalho, uma pesquisa mantida pelo Datalawyer Insights, revela que, dos 223.093 processos distribuídos a partir de 1.º de janeiro de 2020 até sexta-feira passada (9) em âmbito nacional, 21.952 ações têm origem em demandas que envolvem empresas e trabalhadores do comércio. Por essa razão, o setor está entre os que mais exigem um trabalho preventivo para garantir segurança desde a contratação até a manutenção de um clima organizacional capaz de reduzir os riscos de conflitos trabalhistas.
No Paraná, de acordo com a mesma pesquisa, são 10.165 processos, também liderados pelo comércio varejista (com 1.095), seguidos do comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas (786) e atividades de serviços financeiros (709). Para orientar empresários, gestores, funcionários de setores como departamento de pessoal e recursos humanos, profissionais do Direito especializados em advocacia empresarial promovem nos dias 16 e 17 de abril (sexta e sábado) um evento online gratuito para discutir “Prevenção e Cuidados na Esfera Empresarial”.
Segundo a advogada Rafaela Sionek, empresas que investiram na prevenção hoje estão conseguindo minimizar os riscos de ações trabalhistas. Mas ainda há muitas que cometem erros que teriam sido evitados se alguns cuidados fossem observados desde antes da contratação. “O chamado consultivo trabalhista é um caminho importante para melhorar o clima organizacional, garantir que a relação de trabalho flua com tranquilidade e para prevenir um conflito”, afirma Sionek. “Isso significa não apenas deixar de fazer algo errado, mas oferecer um ambiente onde o nível de satisfação do colaborador seja mais elevado.”
Entre os problemas mais evidentes no comércio nesta pandemia, estão as formas de contratação, jornada de trabalho e alteração na jornada para home office, uso e fornecimento de equipamentos. Rafaela Sionek diz que o trabalho consultivo que atua na preparação das empresas para reduzir os riscos de conflitos passa pela revisão ou elaboração de ferramentas como regulamento interno, código de conduta, políticas internas, treinamentos, auditorias e criação de um canal de denúncia para os empregados.
Durante a primeira edição do Trabalhista em Debate: Prevenção e Cuidados na Esfera Empresarial, os advogados Rafaela Sionek, Dayanne Artmann e Rodrigo Marques vão orientar os participantes sobre formas de minimizar os riscos de conflitos em qualquer atividade empresarial e também vão apresentar panoramas mais detalhados para algumas atividades, como a dos trabalhadores do comércio e da construção civil, motorista profissional e vigilantes.
Confira a programação completa
1.ª Trabalhista em debate: Prevenção e cuidados na esfera empresarial
DIA 16
09h30 - Motorista profissional: as principais particularidades da categoria;
14h - Compliance Trabalhista na perspectiva da Construção Civil;
16h - A importância da proteção de dados para a sua empresa .
DIA 17
09h30 - Aspectos práticos da atividade do Vigilante;
14h - Formas de contratação dos trabalhadores no Comércio.
Informações e inscrições: https://sionekadvocacia.com/trabalhista-em-debate/
Rafaela Sionek
Advogada Trabalhista Empresarial. Sócia do Escritório Sionek Advocacia Empresarial. Atuante no consultivo e preventivo trabalhista em consultorias, auditorias e Compliance Trabalhista. Atuação em Sustentação Oral e Recursos Especiais para Tribunais Superiores. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRAPR. Professora de Direito e Processo do Trabalho do CERS. Professora da Escola Superior da Advocacia do Paraná – ESA, do Saber Direito – TV Justiça e ESA/RJ. Professora convidada em cursos de Pós Graduação (IEPREV, UniCuritiba, AJurídica, FESP). Palestrante de Cursos Práticos de Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. Membro da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB/RJ.