Corrupção é um dos temas de destaque em Congresso do IPDA
Um dos painéis mais aguardados do XVII Congresso de Direito Administrativo aborda a corrupção. Com a presença de diversos temas voltados a uma reflexão sobre a ineficiência da administração pública, o evento acontece de 23 a 26 de agosto na sede da OAB-PR, com realização do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Na quarta-feira (24/8), acontece a mesa "(In)eficiência da Administração Pública e Corrupção", mediada por Regina Bacellar. Entre os debatedores, estão Mauricio Zockun, Renato Andrade, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Ubirajara Custódio Filho.
Pela extensão do tema, este painel tratará de diferentes vertentes, citando a lei de improbidade administrativa, aspectos negativos e positivos nas propostas de leis, avanços, retrocessos e acordos na esfera do combate à corrupção. "Nos últimos anos, aconteceram grandes alterações na forma de se analisar a corrupção, tanto do ponto de vista jurídico quanto social", comenta Renato Andrade. Analisaremos o reflexo que as propostas de combate tiveram nas expectativas do cidadão". Segundo ele, os interesses privados foram sendo confundidos com os interesses públicos, abrindo espaço para práticas criminosas. "Iremos discutir ainda como esse novo combate à corrupção influencia na eficiência, ou ineficiência, da administração pública", completa.
"As empresas privadas hoje contam com o Programa de Integridade, na Lei Anticorrupção", afirma Aguirre de Castro, "mas muitos desses modelos não são efetivos ao promover uma estrutura real para combater a corrupção". Esta medida vai além de exigir padrões de ética empresarial, mas não estabelece como deve ser instalado o programa, que demanda uma estruturação jurídica. "Não existe um modelo adequado", explica, "esta estruturação se faz necessária para que o programa seja efetivo".
O XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo contará com diversos outros temas, por exemplo (In)eficiência da administração pública na gerência financeira do Estado, A eficiência da administração pública em favor do cidadão brasileiro e (In)eficiência da administração pública como fator de violação dos princípios constitucionais. Ao todo, são 24 tópicos no programa de painéis. "São discussões que procuram alternativas práticas para atuar em favor do cidadão brasileiro e de um desenvolvimento nacional sustentável", explica o presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, o advogado e professor Edgar Guimarães. O congresso é voltado a profissionais do direito e da administração pública.
SOBRE O IPDA
Com sede em Curitiba, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA é uma associação civil sem finalidade lucrativa, que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades de Ensino e Pesquisa. Realiza congressos que têm a tradição de reunir nomes de destaque regional, nacional e internacional, trazendo sempre temas atuais e de interesse dos cidadãos, operadores do direito e da Administração Pública.
Também promove cursos, treinamentos e pesquisas que identifiquem problemas relevantes do Direito Administrativo e contribuam para a contínua atualização e especialização dos profissionais da área.
Serviço:
XVII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO
DE 23 A 26 DE AGOSTO DE 2016
SEDE DA OAB PARANÁ - R. Brasilino Moura, 253 - Ahú
Informações: (031) 3296-8331 (central de reservas em Belo Horizonte)
www.ipda.net.br - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.